1) Ciência Política é a matéria que estuda o poder, porém este inserido nas instituições sociais que tenham, por mais abstrato que possa parecer, como numa família, caráter político. Leva em conta todo o estudo da Sociologia Política, que nessa disciplina se inclui enquanto conteúdo estudado, porém vai além desta quando, em suas análises, inclui o estudo dos elementos jurídicos normativos que valoram o exercício do poder.
Como uma ciência social, antes de qualquer outra classificação, afinal estuda a relação dos indivíduos entre si e destes com as instituições a que pertecem, utiliza como métodos de pesquisa o indutivo, vasculhando pontos em comum dentre as generalidades; o hipotético-dedutivo, que busca encontrar regras que expliquem esses pontos em comum; e, por fim, o dialético, onde expoe seus resultados e teses encontradas para colocá-las em debates e análises críticas sob as versões de outros também cientistas políticos até chegarem a um consenso, ou não, sobre determinados temas.
O Estado é uma instituição social de caráter político e, como tal, entra no campo de estudo da Ciência Política, porém tamém é a maior e mais importante das instituições dentro de uma determinada ordem social e jurídica, possui então uma disciplina, a Teoria Geral do Estado, que estuda-o a fundo, dando-o exclusividade nas análises dos poderes que o constitui, dos seus elementos constitutivos e das suas características únicas. Eis a diferença fundamental das duas citadas disciplinas: A amplitude que se dá ao objeto de estudo.
2) O território físico de um Estado são os limites naturais, ou não, que delimitam o alcance do exercício de seu Ordenamento Jurídico institucionalizado em normas positivadas, se essa relação se dá de forma eficaz podemos então dizer que estamos tratando de um Estado de fato, pois lhe é então conferido o caráter soberano.
Os Estados enquanto únicos e divergentes entre si, dentes o seu povo e cultura até o seu Direito positivado, devem ter uma relação de convivência harmônica e igualitária ao se tratar da questão de soberania, pois sendo característica fundamental de cada Estado, dentro do seu território, jamais poderá ser superada ou superar as demais soberanias estatais existentes.
O povo, elemento constituinte do Estado, quando dito no aspecto jurídico, é todo aquele contingente de indivíduos submetidos ao Ordenamento Jurídico em vigor e positivado sob seu consentimento, o que lhe confere caráter legítimo perante estes humanos; pessoas estas que estão ligadas entre si pelo vínculo de cidadania.
Dentro do mesmo território, onde possa ser chamado de Estado, podem existir indivíduos que não possuem vínculo algum com o sistema normativo lá vigente, estes não se enquadram no elemento povo, mas sim na população, que também é um elemtno constituinte do Estado, mas se resume a um dado meramente demográfico ou estatístico.
*Eu tirei 2,3 nessa questão, acho que faltei explorar que a população é um dado numérico, pois é a contagem das pessoas que estão no território de um Estado qualquer em determinado momento (que se faça a contagem), ou também citar que existem outros aspectos de "povo", como o político, que é apenas o corpo eleitoral de um país, e o sociológico, que é o que define o então citado vínculo de cidadania, aspecto estes que também determina o caráter de nação de um povo.
3) Poder é, por definição, a capacidade de determinar a conduta alheia. Existem basicamente duas formas de se exercer o poder, uma é pela força ou poder de coerção, outra é pelo consentimento dos submetidos a ele, este último denominado poder de direito.
Na visão de Max Weber, o poder numa sociedade pode emanar de três tipos de fontes: a carismática, onde aquele que detém o poder possui um "ar de herói" e mexe então no consentimento inquestionável pelos seus subordinados, chegando a ter este tipo as maiores chances de transformar o seu possuidor num autoritário ou até tirano; a tradicional, que relaciona-se muito com o exercício do poder por laços sanguíneos e hereditários, lembra muito a forma monárquica de governo; por último a jurídica, que é quando o poder exercido se fundamenta em normas e consentimentos, se enquadrando no exercício do poder da grande maioria dos Estados comtemporâneos.
O poder também possui como característica estratégias para a sua eficácia, que Nicklas Luhmann enumerou-as e as chamou de elementos do poder: regulados das contigências, despersonalizado, hierarquizado e simbólico; estes usados como forma de esconder a gênese de onde nasce o poder, para que seja difícil a contestação do mesmo.
O que Raimundão disse na sala ontem (10/05/2007):*Poder é, por definição, a capacidade de determinar a conduta alheia, posto que legitimado pelo senso coletivo e ainda tendo subsídio para recaucitar seus subordinados à sanções negativas se acaso estes infringirem as regras que permeiam o convívio e o bem-estar dentro de uma sociedade.
4) Regimes políticos são as maneiras de valoras as formas de governo.
Democracia é o regime que preza a liberdade individual, a igualdade de todos perante a lei e a participação de todos no exercício do governo, mesmo quando de forma indireta, quando, por meio de voto, se elegem representantes que atuem no governo em função do povo que o elegeu, ou até em alternativas de formas diretas como o plebiscito, o referendo, etc. Tem como princío também o sufrágio universal.
Autoritarismo é o regime que anula as liberdade individuais, concentra o exercício do poder, exerce arbitrariedade, estando muitas vezes acima da lei, quando, num sistema assim, elas ainda existem. Possui uma escala de atuação do autoritarismo que vai desde a ditadura, forma mais "calma", digamos assim, até a tirania, que é o exercício do autoritarismo despótico, sem compromissos com nada além do seu poder que tem em mãos, deixando a ética e a moral de lados e tendo caráter absoluto e sem restrições dentro do limite da soberania do Estado.
*Também não fechei essa questão, tirei 2,3. Por ter feito ela nos 10 minutos finais, ficou muito mal escrita, embolei na hora de escrever, parece que enrolei, e, de fato, enrolei um pouco hehehehe, vocabulário chulo, raciocínio confuso, acho que dá pra entender, mas é isso aí que ele queria, mas um pouco mais bem escrito.
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Bom, é isso, estudei por Paulo Bonavides (Ciência Política) e por Dalmo de Abreu Dallari (Elementos da Teoria Geral do Estado); mas uma dica é: se prestarem atenção na aula e nos assuntos dados, basta estudar por Dallari que a prova dele é mamão, na próxima lembrem-se de escrever bastaaaaaaaaaante, mostrando que sabem do que estão falando e, é claro, qualquer coisa que eu puder ajudar, estou aqui, como sempre. Um beijão! (Em especial para Marcos, meu marido em aberto hahahahahaha)
sexta-feira, 11 de maio de 2007
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Um comentário:
proeza insuperável essa a sua, bruna
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